Decreto n 24 569 de 31 de
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Decreto n 24 569 de 31 de

Decreto n 24 569 de 31 de

Decreto estadual no 31455, de 20 de fevereiro de 1987 regulamenta os artigos 30 e 31 da lei no 6320, de 20 de dezembro de 1983, que dispõem sobre alimentos e. Decreto estadual - ceará nº 24569 de 31 de julho de 1997 - livro quarto - da fiscalização, das infrações, das penalidades e. Gostaria de saber a tradução dessas leis art59 da lei no 8213, de 24/07/1991 artigos 71,77 e 78 do decreto no 3048,de 06/05/1999 portaria mi. Altera o decreto nº 24569, de 31071997 - ricms - e dá outras providências. De 27 de junho de 2017 decreta: art 1° o decreto n° 24569, de 31 de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: i. Conformidade do art 1º do decreto nº 19398, de 11 nov pela lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1996 title: microsoft created date: 5/11/2006 8:41:31 pm.

Decreto federal nº 23569, de 11 dez 1933 (1) regula o exercício das profissões de engenheiro revogado, em parte, pela lei nº 5194, de 24 dez 1966. Decreto do estado do ceará nº 28443 de 3110 sobre a base cálculo definida no art 435, iii do decreto 24569 tributária previstas no decreto nº24569. Decreto 14876/91 consolidação da legislação do icms legislaÇÃo de pe em pdf(livro) icms-ipva-icd-pat-cate-penalidades até 3132017. De 24 de janeiro de 1966 original publicado no dou de 31/01/1966 pÁg 1115- ret: dec 57663/66 convenÇÃo para a adoÇÃo de uma lei uniforme. Consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte. Decreto governador do estado do cearÁ nº 27318 de 29122003(introduz alterações no decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997, que.

Lei nº 5194, de 24 dez 1966 faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a o pagamento da anuidade após 31 de março terá o acréscimo de. Decreto governador do estado do cearÁ nº 24569 de 31071997(consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre. Decreto nº 46930, de 30 de base de cálculo concedidas nos termos da lei complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1º/01/2016 a 31/08. Decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997 (regulamento do icms do estado do ceará – ricms) seção i das hipóteses de incidência art 2° são hipóteses de. Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração estadual direta e indireta, para o servidor público civil, militar e.

  • Navegue pelo diário oficial da união (dou) 19 fev 2018 - segunda-feira diário oficial da união (dou) de 19 de fevereiro de 2018.
  • Livre comÉrcio, do decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislaÇÃo do icms, do decreto nº 29560, de 27 de novembro de.
  • Decreto nº 24569, de 31 de julho de 1997 publicado no doe em 04/08/1997 consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas.
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De acordo com o anexo ii do decreto-lei nº 408, de 02 de fevereiro de 1979 art 31 – com exceção 14 do decreto-lei nº 408, de 02 e 24, e no § 4º. Lei n 997, de 31 de maio de 197 6 dispõe sobre o controle da poluiçã o do meio ambient e 24 da constituição do estado (emenda n 2 , de 30 de outubro de. Art59 da lei n° 8213 de 24 art59 da lei n° 8213 de 24/07/1991artigos 43, 71 e 78 do decreto n° 3048 de 06/05/199 portaria ministerial 359 de 31/08. Doe-ce de 04/08/1997 consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços. Decreto_2015_16499doc decreto nº 16499 de 23 de dezembro de 2015 (publicado no diário oficial de 24/12/2015) altera o decreto nº 13780, de 16 de março de.